Publicado em 14/04/2026
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Por Redação
Os servidores públicos estaduais do Acre terão o final de semana prolongado. A governadora Mailza Assis oficializou, na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto de ponto facultativo para a próxima segunda-feira, 20 de abril.
A medida antecede o feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21). Com a decisão, o funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta do Estado será suspenso por quatro dias consecutivos, incluindo o final de semana, com o retorno das atividades normais previsto para a quarta-feira (22).
Exceções para serviços essenciais
Como ocorre em feriados e pontos facultativos, o decreto não abrange os serviços considerados essenciais. Estão mantidas as escalas de trabalho nas seguintes áreas:
Saúde: Unidades de saúde pública e o Hospital das Clínicas mantêm o funcionamento regular. Isso inclui serviços de Atendimento Médico Especializado, Apoio Diagnóstico, setores de internação, centros cirúrgicos, Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), Central de Agendamento de Cirurgias e Hospital Dia.
Segurança: Unidades de atendimento de urgência e emergência e policiamento seguem cronograma próprio.
O decreto também confere autonomia aos secretários e demais autoridades da administração pública estadual. Caso haja necessidade técnica ou acúmulo de demandas, os titulares das pastas estão autorizados a convocar seus servidores para expediente normal, mesmo durante o período facultativo.
A medida visa equilibrar o descanso dos servidores com a garantia de que as políticas públicas e o atendimento básico à população não sofram interrupções críticas durante o feriado prolongado.