Publicado em 06/03/2026
A Prefeitura de Rio Branco instituiu nesta sexta-feira, 6, um grupo de trabalho responsável por realizar um diagnóstico técnico e apresentar propostas para enfrentar a demanda reprimida por vagas na educação infantil do município. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 168.
O decreto foi assinado pelo prefeito em exercício Alysson Bestene, do Progressistas, e determina a formação de uma equipe com representantes de diferentes setores da administração municipal para analisar a situação das vagas em creches e pré-escolas da capital acreana.
Entre as principais atribuições do grupo está o levantamento da demanda atual por vagas na educação infantil, além da avaliação da capacidade de atendimento das unidades da rede municipal e das instituições conveniadas.
O estudo também deverá apontar as regiões da cidade com maior déficit de vagas, a partir de um mapeamento territorial que relacione a oferta de atendimento e a procura por educação para crianças na primeira infância.
Com base nas informações coletadas, o grupo deverá apresentar estratégias para reduzir a falta de vagas, incluindo propostas de ampliação da oferta, possíveis convênios com instituições parceiras e reorganização da rede de ensino.
Ao final dos trabalhos, será elaborado um relatório técnico com dados, gráficos, análises e recomendações que deverão orientar as decisões da gestão municipal sobre a expansão da educação infantil.
O grupo será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco e terá como presidente Elivan da Silva Dias. Também participam representantes da Secretaria Municipal de Finanças, da Procuradoria-Geral do Município, da assessoria jurídica da Educação e de departamentos da rede escolar.
De acordo com o decreto, a equipe terá prazo de 120 dias para concluir o levantamento e apresentar o relatório final. A vigência da norma permanecerá ativa até o encerramento das atividades do grupo de trabalho.