Publicado em 09/01/2026
O baixo índice de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), encerrado em 30 de dezembro de 2025, levou a Prefeitura de Rio Branco a estudar a realização de um novo programa de renegociação de débitos em 2026. Do total da dívida ativa da autarquia, apenas 3,5% foi renegociado, resultado considerado muito abaixo do esperado pela gestão.
Atualmente, o Saerb acumula um passivo que ultrapassa R$ 100 milhões em contas em atraso, chegando a cerca de R$ 104 milhões. Diante desse cenário, a direção do órgão avalia a ampliação dos benefícios em um eventual novo Refis, como forma de incentivar a regularização por parte dos consumidores.
Segundo o presidente do Saerb, Enoque Pereira, a prioridade é criar alternativas viáveis para que os usuários quitem seus débitos, evitando medidas mais rigorosas. Ele ressalta, no entanto, que a suspensão do fornecimento de água continua sendo um instrumento legal e poderá ser adotada caso não haja negociação. “O objetivo não é penalizar o consumidor, mas garantir o equilíbrio financeiro do sistema. Sem arrecadação, não há como investir”, afirmou.
O gestor destacou ainda que o baixo volume de renegociações compromete diretamente a capacidade de investimento da autarquia. De acordo com ele, os recursos que deixam de ser arrecadados poderiam ser aplicados em obras e na modernização da rede de abastecimento da capital.
Para um novo programa de renegociação, o Saerb estuda condições diferenciadas, especialmente voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Estão em discussão benefícios específicos para usuários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), como entradas menores e prazos de parcelamento mais longos, com o objetivo de tornar a adesão mais acessível. As propostas devem ser submetidas ao Conselho Deliberativo após alinhamento com o prefeito de Rio Branco.
Para os demais contribuintes, a ideia é manter descontos elevados, que podem chegar a até 95% sobre juros e multas, com regras de parcelamento ajustadas conforme o valor da entrada.
Paralelamente às tratativas sobre o Refis, o Saerb informou que o ano de 2026 deverá contar com investimentos no sistema de abastecimento de água da capital. Estão previstas obras estruturantes nas áreas de captação e distribuição, com alguns projetos já em fase de licitação e outros com recursos assegurados.