O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), realiza nesta quinta e sexta-feira, 4 e 5, o cadastramento de artesãos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), em Brasileia. O serviço possibilita o reconhecimento formal da produção artesanal ou da condição de mestre-artesão, além do acesso a políticas públicas, no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), como acesso a feiras nacionais, ao microcrédito e à capacitação técnica e outros benefícios.
A coordenadora do Artesanato Acreano da Sete, Risoleta Queiroz, explicou que a equipe estará em diferentes pontos do município para atender artesãos indígenas e produtores locais: “Vamos fazer um atendimento com a emissão de carteiras no Encontro das Mulheres Indígenas do Povo Jaminawa, em Brasileia, no Centro de Convivência do Idoso. E vamos para a Associação dos Produtores Agroextrativistas da Nossa Senhora dos Seringueiros, para atender os associados que ainda não têm a carteira. Aguardo todos e faço o convite para que quem não tiver a sua carteira, pode nos procurar, que a gente emite”.
A ação se dará em dois momentos. Na quinta-feira, 4, a Caravana de Cadastramento de Artesãos vai atender na Associação de Produtores Agroextrativistas Nossa Senhora dos Seringueiros, localizada na BR-317, km 84, Ramal Santa Luzia, Seringal Guanabara, na Colocação Palmeiras, das 9h às 17h. É necessário apresentar RG, CPF, comprovante de endereço (opcional) e levar de 2 a 3 peças para a curadoria do produto.
Na sexta-feira, dia 5, a Caravana de Cadastramento de Artesãos chega ao Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua João Jovino, bairro Eldorado, ao lado do Espaço Sesc Brasileia, das 8h às 12h, e das 14h às 16h. Também é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de endereço (opcional) e levar de 2 a 3 peças para a curadoria do produto.
Artesãos interessados em solicitar a Caravana de Cadastro do Sicab podem procurar a Casa do Artesanato Acreano, localizada na Rua Senador Eduardo Assmar, nº 187, em frente ao Calçadão da Gameleira, em Rio Branco. A solicitação também pode ser feita com o envio de ofício para o e-mail: casaartesanatogov@gmail.com.
Sicab
De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) foi desenvolvido com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas e ao planejamento de ações de fomento para o setor artesanal. Como ferramenta de captação de dados do setor artesanal brasileiro, o sistema permite o cadastramento único dos artesãos do Brasil, de modo a agregar informações em âmbito nacional.
O serviço de cadastro no Sicab possibilita o reconhecimento formal da produção artesanal ou da condição de mestre-artesão, além do acesso a políticas públicas, no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), como acesso a mercados (feiras nacionais), ao microcrédito e à capacitação técnica, gerencial e de comercialização, além da isenção do ICMS na comercialização dos produtos em alguns estados, conforme legislação estadual. No Acre, o cadastro é feito pela Coordenação do Artesanato Acreano, setor da Sete que atua em alinhamento com o PAB.