Publicado em 04/11/2025
Para promover uma gestão pública mais técnica, participativa e voltada para resultados, fortalecendo a integração entre os poderes Legislativo e o Executivo na construção de um orçamento mais eficiente e transparente, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), deu início, nesta terça-feira, 4, em Rio Branco, ao curso “Emendas parlamentares estaduais na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 – da indicação à execução orçamentária”.
Com duração de três dias, o evento tem por objetivo capacitar servidores públicos e assessores parlamentares sobre as etapas que envolvem o processo de indicação, análise e execução das emendas no orçamento estadual.
Promovida em parceria com o Departamento de Capacitação de Pessoas da Secretaria de Estado de Administração (Sead), a iniciativa faz parte das ações de fortalecimento da cultura de planejamento e aprimoramento da gestão orçamentária no Estado. O curso aborda desde os aspectos técnicos e legais da elaboração das emendas até os procedimentos necessários para sua execução eficiente, garantindo maior transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos.
A LOA é o instrumento que define, para cada exercício financeiro, a previsão de receitas e a fixação das despesas do Estado, sendo fundamental para assegurar o equilíbrio fiscal e o cumprimento das políticas públicas planejadas. As emendas parlamentares estaduais são parte integrante desse processo, pois permitem aos deputados direcionar recursos para atender demandas específicas das comunidades que representam. Por isso, compreender todas as etapas da LOA, da elaboração à execução, é essencial para uma aplicação correta e eficaz dos recursos públicos.
De acordo com o chefe do Departamento de Convênios Estaduais da Seplan, Elison Reis, a iniciativa busca qualificar o trabalho dos profissionais que atuam diretamente nesse processo.
“Melhorar a qualidade da indicação das emendas é um grande desafio. Quando elas são formuladas corretamente, a execução pelo Poder Executivo se torna mais rápida e eficiente. Por isso, capacitamos os assessores, para que compreendam todo o processo, desde a elaboração, passando pela legislação orçamentária, até a execução final, junto aos beneficiários das emendas”, explicou Reis.
Representando o gabinete do deputado estadual Arlenilson Cunha, o assessor parlamentar Marcus Huck destacou a importância da formação para aprimorar o trabalho com as emendas como instrumento de alcance social, levando benefícios diretos à população. “Esse curso é essencial para compreendermos melhor todo o processo, tanto do ponto de vista legislativo quanto executivo, garantindo que os recursos cheguem de forma mais efetiva a quem mais precisa”, avaliou.