Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) foi realizada em Belo Horizonte (MG). Foto: Sema/MG
Representando o governo do Acre, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, e a presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Jaksilande Araújo, participaram da 121ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), realizada entre os dias 16 e 18 de outubro, em Belo Horizonte (MG).
O encontro reuniu dirigentes ambientais de todos os estados brasileiros em um espaço de diálogo sobre os novos desafios da gestão ambiental, o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e a integração entre os entes federativos.
Na abertura, a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) — considerada um marco esperado há mais de quatro décadas foi pauta da reunião. Em sua intervenção, o presidente da Abema e secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Costa Taveira, destacou o papel decisivo dos estados na consolidação do licenciamento ambiental no país.
“Depois de 40 anos sem um marco legal específico, finalmente temos uma lei que busca dar mais clareza e segurança ao processo de licenciamento. Mas é preciso lembrar que, nesse período, quem fez o licenciamento evoluir, modernizar e se adaptar à realidade brasileira foram os estados. Por isso, qualquer lei geral precisa refletir essa experiência e respeitar a autonomia e a capacidade técnica dos órgãos estaduais”, destacou.
Para o secretário Leonardo Carvalho, o encontro reafirmou o compromisso dos estados em atuar de forma colaborativa e estratégica frente aos desafios ambientais do país.
“É fundamental que os estados avancem juntos, compartilhando soluções, aprendizados e estratégias que promovam um desenvolvimento realmente sustentável e inclusivo”, ressaltou.
A presidente do IMC, Jaksilande Araújo, enfatizou que a Abema representa um espaço essencial de articulação federativa e fortalecimento das políticas de clima, especialmente para estados amazônicos.
“O Acre tem uma história consolidada na pauta climática, com o SISA como política de Estado. Participar da Abema é reafirmar nosso papel no debate nacional e internacional sobre governança ambiental e mudanças climáticas. ”, afirmou.
Também foi pauta da reunião, os avanços do Cadastro Ambiental Rural e os preparativos para a organização da Casa da Biodiversidade e Clima na COP 30, em Belém (PA).
Durante a programação, os participantes também realizaram uma visita técnica ao Córrego do Feijão, em Brumadinho, promovida pela Abema em parceria com o governo de Minas Gerais e a Vale. A atividade apresentou as ações de recuperação ambiental e monitoramento desenvolvidas após o rompimento da barragem, além de promover o intercâmbio de experiências sobre segurança de barragens, gestão de riscos e licenciamento ambiental.
A agenda foi encerrada com uma visita cultural ao Museu Inhotim, também em Brumadinho, considerado o maior centro de arte contemporânea a céu aberto do mundo. O espaço, que une arte, natureza e educação ambiental, proporcionou aos gestores um momento de imersão e reflexão sobre como a cultura pode inspirar novas formas de pensar a sustentabilidade.
[Agência de Notícias do Acre]