Publicado em 11/10/2025
Dados fiscais do Acre, referentes ao período de janeiro a agosto de 2025, revelam tendência de desaceleração na arrecadação própria e de maior peso das transferências federais no equilíbrio das contas públicas. O ICMS apresentou queda real, que pode refletir num enfraquecimento da economia local, mas o Fundo de Participação dos Estados (FPE) manteve trajetória de crescimento, garantindo sustentação às finanças estaduais.
O cenário reafirma o padrão de forte dependência da receita do Acre em relação aos repasses da União. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também mantém crescimento.
No período de janeiro a agosto, a arrecadação do ICMS somou R$ 1,435 bi em valores reais (IPCA de agosto/25), queda de 1,3% frente a 2024 (R$ 1,455 bi). Em caixa, são R$ 19 milhões a menos de poder de compra, apesar do avanço nominal de 3,7% — a inflação engoliu o ganho.
O resultado interrompe a forte alta real de 2024 e indica perda de fôlego, embora o nível ainda esteja 6,9% acima de 2023. Os repasses da União, por meio do FPE, voltaram a crescer em 2025 e garantiram fôlego às finanças do Acre. De janeiro a agosto, o estado recebeu R$ 5,16 bilhões, um aumento real de 7,5% sobre o mesmo período de 2024.
Já a arrecadação do ICMS seguiu em sentido oposto: embora tenha subido 3,7% nominalmente, teve queda real de 1,3%, refletindo o desaquecimento da economia local. O contraste mostra que o equilíbrio fiscal acreano segue sustentado pelas transferências federais, enquanto a receita própria perde dinamismo.
No segundo quadrimestre de 2025 confirmam que o Acre mantém forte dependência das transferências federais para compor sua receita corrente.
Mesmo com leve alta no ICMS, o peso do FPE voltou a crescer, reforçando seu papel como principal fonte de recursos do estado e evidenciando a fragilidade da arrecadação própria frente à estagnação da economia local.
Apesar do aumento nominal das duas fontes, o dado revela uma estrutura fiscal concentrada e pouco diversificada, em que a arrecadação própria cresce menos que as transferências da União. O quadro reforça a vulnerabilidade do Acre a oscilações nas receitas federais, já que o desempenho do ICMS — ligado à economia local — segue perdendo espaço no conjunto das finanças públicas.
Claro que a análise conjunta das tabelas mostra que, embora o Acre tenha ampliado sua receita total, a estrutura fiscal permanece vulnerável e concentrada em fontes externas. O avanço do FPE compensou a perda de fôlego do ICMS, mas evidencia que o crescimento do estado segue sustentado mais por transferências federais do que por dinamismo econômico interno. Superar essa dependência exigirá ampliar a base produtiva e fortalecer a arrecadação própria, sobretudo em setores de maior valor agregado.
Vale lembrar que, apesar do Brasil e o Acre viverem um momento de recuperação econômica, com alta ocupação, aumento real da renda e taxas próximas ao pleno emprego, o comportamento da arrecadação do ICMS no estado revela um paradoxo. Mesmo com mais pessoas trabalhando e consumindo, a receita tributária própria caiu em termos reais, o que indica que o crescimento recente tem se concentrado em setores de baixo peso fiscal, em atividades com baixa emissão de notas fiscais e reduzida contribuição ao imposto sobre circulação de mercadorias.
Gato escaldado
Após levar e três surras humilhantes, nas urnas – duas para o governador Gladson Cameli (PP) – 201 e 2022 e outra para o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), em 2024, o ex-prefeito Marcus Alexandre decidiu que não quer mais disputar cargos majoritários. A cúpula do MDB quer que ele seja candidato a deputado federal, mas ele é candidato a deputado estadual. Gato escaldado tem medo até de agua gelada.
Conflito interno
Ao decidir ser candidato a deputado estadual, Marcus Alexandre acabou entrando em rota de colisão com os deputados Tanízio Sá, líder do partido na Aleac e Antonia Sales. O pior é que ele pode ser prejudicado nesse jogo. Com mandato, os dois deputados do partido terão prioridade na distribuição do fundão eleitoral e até nos recursos do fundo partidário.
Chapa congestionado
Além disso, a chapa de candidato a deputado estadual pelo MDB vai ficar ainda mais congestionada, uma vez os deputados Pablo Brejense e Michele Melo deverão se filiar ao partido nos próximos dias. Pablo brigou com o PSD do senador Sérgio Petecão e Michele não tem mais clima no PDT de Luiz Tchê. Por isso, a vida de Marcus Alexandre também não estará nada fácil, mas disputando uma vaga na Aleac.
Partido dividido
A visita da vice-governadora Mailza Assis (PP) ao MDB no início desta semana acabou deixando o partido ainda mais dividido. Claro que que muitos defendem aliança com o PP, afinal a partido de abril o MDB voltará a ter espaço no governo do PP, mas há também os que defendem aliança com o senador Alan Rick que vai disputar o governo pelo Partido Republicano. Também há os que ainda defendem candidatura própria ou aliança com os partidos de esquerda.
Contraste
Enquanto a chapa de candidato a deputado estadual pelo MDB é forte, basta dizer que ao menos quatro parlamentares estarão na disputa pela reeleição, a de candidato a deputado federal é mais fraca que caldo de piaba. Talvez por isso que o ex-prefeito Marcus Alexandre tenha decidido lutar por uma vaga na Assembleia Legislativa. Nesse caso, fica muito difícil para a ex-deputada Jéssica Sales viabilizar sua candidatura ao Senado.
Arrependimento
No fundo, as lideranças do MDB estão arrependidas por terem rompido com o governador Gladson Cameli (PP), ainda no primeiro mandato e depois ter se misturado com o PT e outros partidos de esquerda. Vale lembrar que o deputado Tanizio Sá, líder do partido na Assembleia Legislativa, sempre foi contra o rompimento com o governo. No entanto, foi voto vencido e teve que acatar a decisão equivocada da maioria.
Apenas 14%
Quando disputou a reeleição em 2018, Jorge Viana (PT) sofreu a maior decepção de sua vida e obteve apenas 14% dos votos, o mesmo percentual de Ney Amorim. Viana perdeu a disputa para o senador Marcio Bittar que obteve 185 mil votos contra 117 do petista. Seus apoiadores afirmam que ele trabalha para obter, ao menos, 30% dos votos válidos. Não sei de onde o candidato petista pensa em conquistar tantos votos.
Dobradinha
Jorge Viana pretende fazer dobradinha com o senador Sérgio Petecão (PSD), que foi eleito com votos dos eleitores liberais e conservadores. Portanto, todos e direita. Os votos que Petecão recebeu dos eleitores de esquerda foram insignificantes. Conversei ontem com apoiadores de sua candidatura, estes me falaram que Petecão conta com votos da esquerda e dos conservadores. Detalhe os eleitores de direita não querem nem ouvir falar em Petecão.
Suspensão
Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) suspendeu a sessão ordinária para receber a integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Maria das Neves Filha, representante da União Brasileira de Mulheres. Em sua fala, ela agradeceu a acolhida dos parlamentares e destacou a importância da retomada das conferências de direitos humanos no país, enfatizando o papel do Acre como símbolo de resistência e defesa da vida.
Preocupação
A conselheira ressaltou ainda a preocupação do CNDH com os altos índices de feminicídios no Acre, e convidou os parlamentares a participarem da abertura da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. “As conferências são uma marca do Estado Democrático de Direito e precisam ser defendidas, pois garantem a participação popular e o fortalecimento da democracia”, disse. Segundo ela, o Conselho Nacional de Direitos Humanos continua em assembleia permanente em defesa dos povos indígenas e da floresta.
Alerta
Vereadora Lucilene Vale (PP), faz um alerta de saúde pública relacionado a um caso suspeito de intoxicação por metanol registrado em Rio Branco. O parlamentar relatou que um homem de 29 anos apresentou sintomas graves após o consumo de bebida destilada, como fortes dores de cabeça, tontura, vômito, dor abdominal e desmaio. O paciente foi encaminhado ao Pronto-Socorro e permanece sob cuidados médicos.
Fiscalização
Lucilene Vale ressaltou que o caso acende um sinal de alerta em todo o estado e reforçou a necessidade de intensificar a fiscalização sobre bebidas comercializadas no Acre. “O metanol é extremamente perigoso. O consumo de bebidas adulteradas pode causar cegueira e até a morte. Sabemos da dificuldade de identificar esse tipo de adulteração, mas é urgente que os órgãos fiscalizadores aumentem as inspeções para proteger a população”, afirmou.
Menino chorão
A imagem mais marcante desta semana foi a cara de menino corão do ministro Luiz Roberto Barroso, ao anunciar sua saído do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chegou ao STF, após atuar como procurador no Rio de Janeiro. Nunca foi juiz, talvez por isso, nunca respeito a camada liturgia do cargo. Não por acaso, ele é autor das frases: “Derrotamos o bolsonarismo” e “Perdeu, mané!”. Na verdade, Barroso, que foi militante do PC do B, está chorando por saber que perdeu sua mansão nos Estados Unidos e sente os efeitos das sansões impostas pelo Presidente Donald Trump. Quem planta espinhos, não pode colher flores!
Derrota de Xandão
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, também sofreu derrota esta semana. Ele tentou extraditar o doutor Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor, mas a justiça italiana disse não. Por isso, Tagliaferro vai continuar em plena liberdade na Europa. O ministro sabe que Tagliaferro tem muitas provas contra ele. Por isso, queria prender o ex-assessor, mas seus planos foram por água abaixo. Ah, a esposa de Xandão tentou abrir uma nova empresa, para continua operando o tal instituto, mas também não conseguiu. O ministro ´foi sancionado pelo Presidente Trump por não respeitar os princípios democráticos.