A maioria dos brasileiros é contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Rejeitam a ideia 54%, ante 39% que a defendem.
Segundo o Datafolha, que aferiu a intenção nos dias 8 e 9 deste mês com 2.005 eleitores em 113 municípios do país, 2% se dizem indiferentes ao assunto e 4% não souberam opinar. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
Além disso, 61% se dizem contrários a qualquer tipo de perdão aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas depredaram as sedes dos três Poderes naquilo que o Supremo julgou ter sido a culminação da tentativa de golpe. Outros 33% são a favor de anistia.
Houve 1.630 ações penais relativas àquele incidente, com 683 condenações, 11 abstenções e 554 acordos judiciais. Ainda há 382 processos abertos.
O ex-presidente tornou-se na quinta (11) o primeiro ex-mandatário condenado por tentar se manter no poder na história do Brasil, um país marcado por sublevações e quarteladas — a mais recente, de 1964, legou uma ditadura de 21 anos enaltecida pelo político do PL.
Quatro dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal o condenaram, e sua prisão em regime fechado deverá ocorrer caso todos os recursos apresentados sejam negados, como é esperado.
Há ainda a expectativa de que o relator e agora juiz de execução do caso, Alexandre de Moraes, avalie se aceita enviá-lo à prisão domiciliar que já cumpre desde 4 de agosto de forma cautelar.
Desde pouco antes do começo do julgamento, os partidos do centrão resolveram abraçar a campanha pela anistia, que era defendida pela família Bolsonaro na forma da campanha do filho e deputado Eduardo para que o governo do aliado Donald Trump ataque o Brasil devido ao que o americano qualifica de “caça às bruxas”.
Até aqui, o movimento apenas gerou um tarifaço de 50% às importações brasileiras e punições draconianas de Trump a Moraes e, em menor medida, a sete de seus colegas. Por ora mantiveram seus vistos os ministros associados ao bolsonarismo, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux –o divergente da Primeira Turma.
Ainda assim, o centrão conseguiu o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para pressionar a Câmara a pautar um projeto de lei de anistia.
Não é certo que ele passe. De todo modo, ainda enfrentaria a resistência do Senado e, em última instância, de um Supremo acionado, dado que a jurisprudência é veto a indultos a condenados por atentado ao Estado de Direito.
A anistia encontra menor suporte entre moradores do Nordeste (63%, com margem de erro de quatro pontos), reduto eleitoral de Lula (PT).
Já o apoio à medida cresce entre os mais ricos (50% a favor, 46% contra, com margem de dez pontos), sulistas (46% a 44%, margem de seis pontos), moradores do Norte/Centro-Oeste (48% a 45%, margem de seis pontos) e entre evangélicos (52% a 40%, margem de quatro pontos).
Em relação aos condenados do 8 de Janeiro, o resultado retoma o nível aferido em duas rodadas de pesquisas no ano passado. Neste ano, em abril e julho, o nível de rejeição à anistia era algo menor, de 56% e 55%, respectivamente. Já o apoio se mantém constante na média.
APOIO À PRISÃO DE BOLSONARO
O Datafolha também mostrou que a prisão do ex-presidente por tentar o golpe é defendida por 50% dos entrevistados. Outros 43% são contra a medida.
O que mudou no período foi a crença na execução da pena, um reflexo óbvio da ideia de que a Justiça não chega aos poderosos. Em abril, 52% acreditavam que Bolsonaro iria escapar de ser preso, ante 41% que pensavam o contrário.
O número se manteve estável em julho, 51% a 40%, mas o começo do julgamento na semana passada inverteu o cenário. Pouco antes da condenação que era vista como inevitável, 50% acreditavam que o ex-presidente iria para a cadeia, ante 40% que pensavam o contrário.