O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), foi oficialmente punido pelo seu partido nesta quarta-feira (3) após apresentar um projeto de controle migratório e fazer declarações consideradas preconceituosas contra migrantes de outras regiões do Brasil. O União Brasil classificou o caso como grave e unânime a decisão de puni-lo.
Três punições aplicadas
A Comissão Executiva Nacional do partido, em reunião em Brasília, impôs três punições ao vereador:
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Suspensão das atividades partidárias
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Proibição de voto em reuniões internas
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Perda de prerrogativas junto à bancada do partido, até julgamento final da representação
As sanções passam a valer imediatamente.
Declarações contra Norte, Nordeste e Acre
A polêmica começou em 20 de agosto, quando Mateus Batista foi a Brasília para protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ao lado do deputado Kim Kataguiri (União). Em vídeo nas redes sociais, Batista afirmou que o objetivo era impedir que “Santa Catarina se torne um grande favelão”, atribuindo esse risco à migração de pessoas oriundas do Norte e Nordeste.
Ele disse ainda que a “má gestão dos estados do Norte e do Nordeste empurra a população para Santa Catarina”, e citou nominalmente o governador do Pará, Helder Barbalho, como responsável pelo suposto “caos” nessas regiões. Em outro momento, acrescentou críticas diretas ao estado do Acre, chamando os migrantes acreanos de “problema social importado”.
Na tribuna da Câmara de Vereadores, no dia 25 de agosto, Batista voltou a atacar, afirmando:
“O estado do Pará é um lixo mesmo. Belém tem 57% da sua população favelizada […] Não estou falando dos paraenses aqui presentes, mas sim do estado, da forma como é governado.”
As declarações incluíram termos ofensivos e generalizações depreciativas sobre migrantes, ampliando o impacto negativo de seu discurso.
Representação e resposta do partido
A representação contra o vereador foi apresentada pelo deputado federal Paulo Azi (BA), que apontou “declarações públicas de inequívoco conteúdo discriminatório e preconceituoso”. O presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, disse que as falas de Batista contrariam os princípios democráticos e o próprio estatuto partidário, violando o inciso V do artigo 95.
“O partido repudia qualquer iniciativa que promova discriminação”, declarou Rueda.
Projeto continua em tramitação
Apesar das punições, o vereador protocolou no dia 1º de setembro o Projeto de Lei Ordinária Nº 264/2025, que propõe a criação de um Centro de Apoio e Controle Migratório em Joinville. O projeto ainda aguarda designação de relatoria para seguir em análise na Câmara Municipal.
Até o momento, Mateus Batista não se pronunciou sobre as punições aplicadas pelo partido. O espaço permanece aberto para manifestação.