A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou uma situação crítica de escassez de água em importantes rios do Acre. A decisão afeta os rios Juruá, Purus, Acre, Iaco e seus afluentes, devido à severa seca registrada na região. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 25 de agosto.
O principal objetivo da decisão é intensificar o monitoramento hidrológico e implementar ações para reduzir os efeitos negativos causados pela falta de chuvas. A Resolução nº 264/2025, assinada pela diretora-presidente Verônica Sánchez da Cruz Rios, estabelece que essa situação emergencial será válida até 31 de outubro, com possibilidade de prorrogação ou suspensão, a depender da situação dos níveis dos rios.
A resolução também concede permissão para que entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento ajustem as tarifas cobradas à população, a fim de cobrir eventuais custos adicionais provocados pela crise hídrica. Além disso, a ANA poderá estabelecer regras especiais para o uso da água durante o período de escassez.
Outro ponto destacado no documento é a necessidade de que os setores que utilizam os recursos hídricos coloquem em prática seus planos de contingência. A medida também facilita o reconhecimento oficial de emergência por parte dos estados e municípios, agilizando o acesso a apoio federal.
[Kevin Morais]