A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou no sábado (16) que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à nova lei do licenciamento são um recado claro de que povos indígenas terão voz no debate sobre a exploração mineral em seus territórios.
“O veto foi exatamente para permitir que, desde o primeiro laudo que é feito pela Funai [Fundação Nacional do Índio], o que é feito pela Fundação Palmares, os indígenas tenham o direito de se posicionar”, disse ela, ao ser perguntada sobre a presença de terras raras, minerais da transição energética, em terras indígenas.
A preocupação com o tema foi levantada por ambientalistas em treinamento de lideranças climáticas promovido no Rio de Janeiro pela Climate Reality Project, fundação do ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore.
“Grande parte das terras raras brasileiras está em terras indígenas”, destacou a ex-vice-presidente do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), Thelma Krug, defendendo “governança inclusiva” com a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais no debate.
Terras raras são fundamentais para o crescimento das energias renováveis no mundo e, segundo mineradoras brasileiras, atraem interesse do governo dos Estados Unidos sobre o Brasil, um dos países com maior potencial de produção.
Os vetos de Lula no início do mês incluíam artigo que limitava a consulta a povos indígenas, comunidades tradicionais e gestores de unidades de conservação impactados por empreendimentos em licenciamento.
Marina lembrou que a Convenção Internacional do Trabalho prevê consentimento prévio a populações atingidas.
“Qualquer solução técnica não pode ser desprovida do cuidado ético com aqueles que têm um estilo de vida diferente, que ajudam a proteger os recursos naturais e a equilibrar o planeta, e que em função dos nossos padrões de produção e consumo, eles tenham que ver seus modos de vida, sua cosmovisão sendo destruídas”, disse a ministra neste sábado.
Marina repetiu esperar que a COP30, em Belém, traga resultados concretos para a redução da queima de combustíveis fósseis e a transição para energias renováveis, com uma espécie de mapa para a implementação das medidas.
“Assumimos no Azerbaijão, que era US$ 1.3 trilhão [o investimento anual necessário em renováveis], assumimos em Dubai que iríamos triplicar renovável, duplicar eficiência energética, nos afastar para longe de combustível fóssil, de desmatamento, viabilizar os recursos de perdas e danos. Tudo isso já foi decidido”, afirmou.
“Agora temos que nos planejar para implementar e criar uma nova dinâmica para os próximos dez anos. Se o acordo de Paris nos levou para o caminho das regras e da negociação, agora tem que nos levar para o mapa do caminho da implementação.”
Marina comentou que o mundo entrou em um “caos civilizatório”, mas ainda assim precisa avançar no combate no enfrentamento à crise climática.
“Quando você vê a maior, aquela que se colocou sempre como a maior democracia do mundo, fazendo um debate, uma manifestação sobre retirar o voto das mulheres, realmente o mundo entrou em um caos civilizatório”, disse.
“Então, não tem para onde fugir. Eu acho que a ciência tem que reiterar o que precisa ser feito, A gente precisa estabelecer uma espécie de mapa do caminho para de forma justa e planejada, podemos fazer esse percurso porque não é um passo de mágica.”