O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 13, a Medida Provisória Brasil Soberano, que destina R$ 30 bilhões em crédito para setores brasileiros impactados pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a diversos produtos nacionais. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de ministros e lideranças do Congresso.
O pacote prevê linhas de financiamento com juros subsidiados, voltadas especialmente para pequenas e médias empresas exportadoras. Os recursos serão liberados por meio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), administrado pelo BNDES, que também passará por mudanças estruturais para ampliar a capacidade de apoio ao setor produtivo.
Outra medida é a compra governamental de produtos que perderam mercado devido à nova taxação, como alimentos perecíveis, que serão destinados a programas sociais. O plano ainda estabelece que as mercadorias contempladas pelo programa tenham conteúdo nacional, como forma de fortalecer a indústria e reduzir a dependência externa.
O governo também promete ajudar os exportadores a buscar novos mercados e diversificar destinos, minimizando o impacto da perda de espaço no mercado norte-americano. Em contrapartida, as empresas beneficiadas deverão manter os postos de trabalho, com a exigência de reposição imediata em caso de demissões.
Segundo Lula, a iniciativa busca proteger empregos, preservar a cadeia produtiva e reforçar a soberania nacional diante de barreiras comerciais externas. “Não vamos deixar que o trabalhador brasileiro pague a conta de medidas que afetam injustamente nossa produção”, declarou.
[KEVIN MORAIS]