O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que decisões do Supremo Tribunal Federal provocam “sentimento de incômodo” em parlamentares.
O que aconteceu
Motta citou episódio do IOF como exemplo para incômodo com o STF da Câmara. “Transparece que aquilo que está sendo decidido pelos legítimos representantes do povo brasileiro, que somos nós, os legisladores, não está sendo respeitado”, disse em entrevista à CNN. Há também as decisões do Supremo a respeito das emendas parlamentares.
O aumento das alíquotas do IOF foi derrubado pelo Congresso. O governo Lula havia editado uma norma que ampliava as tarifas, mas, com a derrota no Legislativo, o Planalto recorreu ao Supremo. A Corte decidiu, então, que o decreto do Executivo voltasse a valer.
Para o presidente da Câmara, “interferências” do STF “mexem com o sentimento” dos deputados. Segundo Motta, esse cenário gera uma “solidariedade mútua” com “pautas que venham a representar um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal”. “Principalmente num momento em que nós temos tido, infelizmente, parlamentares sendoalvo dessas decisões, que não estou criticando ou concordando, mas isso de certa forma mexe com o sentimento do parlamentar”, afirmou.
Apesar das declarações, Motta afirmou que é a favor de punir deputados que participaram do motim desta semana. Ele afirmou que a decisão será tomada pela Mesa Diretora da Câmara, mas vai defender em reunião a ser realizada hoje à tarde que os parlamentares que se excederam ao ocupar o plenário por dois dias sejam punidos. “Não podemos concordar o que aconteceu, precisamos ser pedagógicos nessa situação”, disse
Deputados bolsonaristas ocuparam a Mesa Diretora da Câmara para pressionar pela votação da anistia e do fim do foro privilegiado. O grupo também defendeu que se pautasse no Congresso o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Motta conseguiu começar a sessão na última quarta às 22h30.
Não tenho a menor dúvida que a oposição extrapolou tudo aquilo que poderia ser o limite do razoável. Esse é, penso eu, um pensamento majoritário.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados
O que estamos vivendo no Brasil é um momento completamente atípico. Nós temos uma crise instalada em diversos pontos da nossa organização institucional. Temos uma crise entre os poderes.
Anistia para ‘pessoas humildes’
“Sentimento médio da Câmara é que penas são exageradas para crimes não tão graves”, disse Motta. Segundo o presidente, há um receio entre os deputados sobre aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita devido a episódios investigados pelo STF como a suspeita de um plano para matar Lula, Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes
Anistia mais defendida entre deputados é para “pessoas humildes” que foram condenadas pelo 8 de Janeiro. Motta não confirmou nem negou que o projeto poderia beneficiar Jair Bolsonaro (PL), apenas frisou que o perdão aos réus que possam ter planejado matar autoridades não é uma unanimidade. O ex-presidente é réu pela trama golpista.
“Vejo como um ataque as instituições”, afirma Motta sobre os atos antidemocráticos. O presidente da Câmara disse acreditar que a invasão dos prédios do Poderes em 8 de janeiro de 2023 não foi feita de “forma organizada”
[UOL]