O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, além da apreensão de seu telefone celular. A medida decorre do entendimento de que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares previamente impostas, incluindo a proibição de uso direto ou indireto das redes sociais.
A decisão ocorre após o ex-presidente ter feito um discurso público transmitido por telefone, no último domingo, durante manifestação na Avenida Paulista. O vídeo, que foi publicado nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro, provocou reação imediata do STF.
“Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o STF e obstruir a Justiça”, afirma Moraes no despacho.
Além da restrição domiciliar, o ministro manteve a proibição de contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e outros investigados nos processos relacionados aos atos golpistas e à obstrução de investigações. O uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros, segue vetado.
A decisão representa mais um capítulo na crescente tensão entre o Judiciário e o ex-chefe do Executivo, cuja atuação política segue sob intensa vigilância das autoridades brasileiras.