Plenário do Supremo Tribunal Federal Foto: Wilton Junior/Estadão
Cancelamento de vistos é resposta da gestão Trump à decisão de colocar uma tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro
BRASÍLIA – O governo dos Estados Unidos decidiu cancelar o visto não só do ministro Alexandre de Moraes, mas também de outros sete magistrados do Supremo Tribunal Federal. A medida em retaliação a decisão de Moraes de por tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro.
O cancelamento dos vistos se estende a familiares dos ministros do STF. Na lista estão Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
A justificativa formal para anular os vistos, segundo divulgado pela Casa Branca, foi que as pessoas atingidas se enquadram em situação que “possivelmente teria consequências adversas e graves para a política externa dos EUA”.
Já André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques não teriam sido prejudicados. Mendonça e Nunes Marques foram nomeados por Bolsonaro para o STF. Fux tem questionado votos e penas de acusados de tentativa de golpe no País.
A decisão foi anunciada pelo secretário de Estado do governo de Donald Trump, Marco Rubio. Procurado, o STF não se manifestou.
Os sete afetados pela decisão do governo Donald Trump tem sido acusados pelos bolsonaristas de agir contra o ex-presidente da República. O grupo de ministros também votou a favor de mudanças nas regras de responsabilização das plataformas digitais, tema sensível para Trump que se opõe à regulação.
À exceção de Gilmar Mendes e Moraes, os demais ministros foram indicados para vaga no STF por gestões petistas. Gilmar foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Moraes por Michel Temer.
A ministra das Relações Institucionais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gleisi Hoffmann, reagiu à decisão do governo dos Estados Unidos. Segundo Gleisi Hoffmann, a decisão é uma “afronta” ao Poder Judiciário brasileiro e à soberania nacional”.
(Estadão)