A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), reimplantada pelo governo estadual em 1º de março de 2023, apresentou resultados positivos no combate à violência contra a mulher. De acordo com o Mapa da Segurança Pública, divulgado pelo governo federal nesta quarta-feira, 11, o estado destaca-se entre os que registraram redução, com a marca de diminuição de 20% nos casos de feminicídio entre 2023 e 2024.
O governador do Acre, Gladson Camelí, comentou os dados positivos: “Tenho dito que 2025 é o ano do executar, e que é dever do Poder Público zerar o índice de feminicídio no nosso estado. Juntos, Estado e população, trabalhamos para que esse crime hediondo fique no passado, garantindo segurança e respeito às nossas mulheres”.
O levantamento também aponta que, no período entre 2018 e 2024, a queda foi de 37,2%. O declínio dos índices ocorre após a retomada de ações voltadas à prevenção da violência, promoção da igualdade de gênero e enfrentamento do feminicídio.
O feminicídio, de acordo com o Código Penal brasileiro, “é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição do sexo feminino”. Esse crime é marcado por razões sexistas, com agressões no âmbito familiar, misoginia e ciúmes, entre outros. O feminicídio é visto como uma manifestação extrema de violência dirigida contra a mulher.
Desde a reativação, a Semulher tem desenvolvido políticas públicas de enfrentamento a todos os tipos de violência contra a mulher, com foco na prevenção ao feminicídio e a atuação com atendimentos à população feminina de todo o Acre. Os serviços vão desde a conscientização, o acolhimento e suporte psicológico, jurídico e de assistência social, até as políticas públicas específicas, para meninas e mulheres negras, LBT+, indígenas, de zona rural, ribeirinhas e empreendedoras, entre outras.
Com foco na proteção e valorização das mulheres, a pasta atua de forma contínua, ou seja, os programas e projetos instituídos são desenvolvidos periodicamente. Além disso, durante o ano também são realizadas ações pontuais, de intensificação dos serviços, como o Bloco do Respeito no Carnaval, o Mês da Mulher, a Quinzena da Mulher Negra, o Agosto Lilás, o estande presente na Expoacre e os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, eventos que alcançam uma grande quantidade de pessoas e causam um impacto na sociedade quanto à necessidade urgente de preservar os direitos das mulheres.
“Apesar de ainda ter muito a se fazer quando se fala de combate à violência contra a mulher no estado, nós temos, a cada dia, caminhado para mais perto da realidade que desejamos, em que as taxas do feminicídio sejam zeradas. Os números mostram que o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres tem efeito direto na proteção de vidas. Continuaremos firmes para que esse crime deixe de existir”, destacou a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa.
Serviço – canais para denunciar
– Central de Atendimento à Mulher – 180
– Polícia Militar – 190
– Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres ou qualquer unidade da Polícia Civil
A Semulher também recebe denúncias de violações de direitos da mulher no Acre e possui um número institucional com atendimento em regime de plantão, das 8h às 20h, de segunda a segunda, sob o número: (68) 99930-0420. Endereço: Travessa João XXIII, 1137, Village Wilde Maciel.
Centro Especializado de Atendimento à Mulher do Juruá – (68) 99947 9670
Centro Especializado de Atendimento à Mulher do Alto Acre – (68) 99930 0383
Centro Especializado de Atendimento à Mulher do Purus – (68) 99913 61100
[Agência de Notícias do Acre]