O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (3) que enviará ao Congresso Nacional um pacote de ajustes nas contas públicas com “impacto duradouro ao longo do tempo”, e que deverá discutir essas medidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda durante a tarde.
Essas medidas serão propostas para calibrar o decreto de elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Hoje nós vamos ter uma reunião com o presidente da República bastante produtiva, porque nós chegamos a um entendimento [proposta de ajuste] até superior ao que nós fizemos no ano passado”, disse Haddad a jornalistas na manhã desta terça. “No meu ponto de vista, dá uma estabilidade duradoura para as contas de um próximo período.”
O pacote, segundo ele, inclui ao menos uma PEC (proposta de emenda à Constituição), um projeto de lei e, talvez, uma medida provisória. Isso só será decidido, porém, após a reunião com o presidente.
“Para garantir um ambiente político de qualidade, nós precisamos de reformas estruturais. O Congresso pediu, a Fazenda organizou, apresentou, obviamente isso vai depender agora de uma avaliação dos partidos políticos, mas só o fato de nós termos o aval do presidente das duas Casas [Câmara e Senado], que o caminho é esse, já é uma coisa muito significativa”, disse.
Segundo o ministro, as medidas que serão levadas a Lula não incluem uma proposta apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para ampliar leilões de área de exploração de petróleo, que poderiam gerar uma arrecadação extra.
“Pelo menos metade desse desse valor anunciado pelo ministro [Alexandre Silveira], ele já está contabilizado para este ano para fechar a meta fiscal que nós vamos manter, como fizemos no ano passado”, disse Haddad.
“Tem uma outra parte que pode ser utilizada ainda este ano, mas eu quero te lembrar que nós temos que melhorar o centro da meta.”
As discussões de Haddad com os presidentes das Casas foram necessárias depois da reação do empresariado e do mercado financeiro ao decreto do governo no mês passado que elevou o IOF para fechar as contas do ano. O aumento gerou reflexos na política, com o Congresso dando sinais de que poderia derrubar a medida, e também um bate-cabeça entre ministros e até com o Banco Central.
Haddad, Hugo Motta e Davi Alcolumbre se reuniram para debater o assunto. O ministro também se reuniu com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e os líderes do governo para traçar uma estratégia de atuação no Congresso.
[Folha Uol]