O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nesta sexta-feira (09) o Ciclo Formativo em Perspectiva de Gênero. O evento será realizado no auditório do prédio-sede do MPAC e tem como objetivo fomentar a qualificação institucional em temáticas relacionadas à igualdade de gênero, enfrentamento à violência contra a mulher e proteção de direitos.
A programação terá início às 8h com o credenciamento e será composta por sete exposições ao longo do dia, abordando diferentes aspectos da perspectiva de gênero no sistema de Justiça e na sociedade. A primeira palestra será ministrada pela procuradora de Justiça Ivana Farina, do Ministério Público de Goiás, com o tema “Julgamento com Perspectiva de Gênero: A Interseccionalidade na Proteção da Mulher Contra Todas as Violências e Discriminações”, seguida de debate com as servidoras do MPAC Rubby Rodrigues e Janayra Lima.
Na sequência, a procuradora de Justiça Rúbian Corrêa, também do MP de Goiás, abordará as medidas protetivas para defesa da mulher sob a ótica do sistema brasileiro. Ainda pela manhã, a promotora de Justiça Érica Canuto, do MP do Rio Grande do Norte, apresentará, de forma virtual, a palestra “Revisitando a Lei Maria da Penha: A Teoria e a Prática em Direção à Efetividade Máxima”.
No período da tarde, a advogada e professora Lúcia Ribeiro tratará da intersecção entre perspectiva de gênero e raça. Em seguida, a promotora de Justiça Ana Teresa Silva, do MP do Maranhão, fará uma apresentação virtual sobre os sistemas internacionais de direitos humanos para as mulheres e o protocolo de gênero no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A programação continua com palestra virtual da doutora em Direito e Políticas Públicas Eugênia Vila sobre combate e responsabilização do feminicídio. O encerramento será marcado pela palestra virtual do promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann, do MP do Paraná, que discutirá o tema “Violência Contra a Mulher: Conhecer Para Combater”.
As inscrições devem ser realizadas no site do CEAF, por meio do link: https://eventos.mpac.mp.br/enrol/index.php?id=394
Integrantes do MPAC que atuam no interior do estado poderão acompanhar a programação pela internet, por meio dos seguintes links:
- Transmissão da manhã: https://youtube.com/watch?v=rpSvxy4y0-g
- Transmissão da tarde: https://youtube.com/watch?v=3c0Wan311IE
[Assessoria MP/AC]