Atualizada em 05/04/2025 10:10
Presidente dos EUA, Donald Trump, assina a ordem executiva de seu “tarifaço” na Casa Branca
Imagem: Leah Millis – 02.abr.25/Reuters
Começa hoje o “tarifaço” dos Estados Unidos para produtos importados de 185
países. A medida foi anunciada na última quarta-feira pelo presidente Donald
Trump como “o dia da libertação dos EUA”.
Alguns países, no entanto, só vão começar a ter seus produtos taxados
plenamente no dia 9 de abril.
O que aconteceu
A partir de hoje, uma tarifa adicional de 10% será imposta sobre todas as
importações de todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos. Isso
pode parecer estranho, já que Trump apresentou uma tabela com números
diferentes para diversos países. Porém, segundo a ordem executiva, até a
próxima quarta-feira (9), todos os países terão essa mesma tarifa —exceto
aqueles que foram alvos de ações específicas anteriormente, como México e
Canadá.
Taxa do Brasil é de 10%, e não haverá alterações por enquanto. Missão
brasileira pretende viajar aos EUA na semana que vem para retomar
discussões para tentar rever valores.
No dia 9 de abril, o aumento das tarifas vai chegar até os valores
anunciados por Trump, alguns arredondados. É o caso da Comboja, que
terá tarifas de 50%, e não 49% como apresentados pelo presidente no evento
na Casa Branca. A lista, disponibilizada como anexo à ordem executiva, inclui
apenas os países que cobram mais de 20% de tarifas dos Estados Unidos.
Então, o Brasil está fora dela.
Uso da palavra “adicional” no texto da ordem executiva indica que taxas
serão somadas às existentes atualmente. Texto do governo americano usa a
expressão “tarifa adicional ad valorem” quando menciona a reciprocidade. A
expressão, do latim, significa “conforme o valor”. Por exemplo: o café não
torrado brasileiro é taxado em 9%. Se essa lógica for a real, passará a ter
alíquota de 19%.
Trump declarou emergência nacional devido aos “grandes e persistentes
déficits comerciais”. Segundo a ordem executiva de Trump, o déficit chegou a
US$ 1,2 trilhão em 2024. Os fatores que contribuem para os déficits comerciais
incluem assimetrias tarifárias, barreiras não tarifárias e a erosão da capacidade
de produção doméstica, particularmente nos setores de manufatura e defesa.
Se um parceiro comercial retaliar os EUA com tarifas sobre exportações
ou outras medidas, Trump pode modificar as tarifas. Autorização está
prevista na ordem executiva. Agora, caso um parceiro comercial tome medidas
significativas para corrigir acordos comerciais não recíprocos e se alinhar aos
EUA em questões de segurança econômica e nacional, o presidente pode
reduzir ou limitar as tarifas impostas.
Para proteger a própria economia, Trump criou uma regra: tarifas
adicionais se aplicam apenas ao que não é produzido nos EUA. Se menos
de 20% do valor do artigo contiver insumos produzidos nos Estados Unidos, o
produto será taxado. “Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras
dos EUA terá a autoridade para exigir informações para verificar o conteúdo de
origem dos EUA e se o artigo é substancialmente acabado nos EUA”, diz texto.
Canadá e México estão fora, neste primeiro momento, das tarifas
recíprocas. Os países já tiveram determinações baixadas por Trump em vários
itens, e as medidas que começam a valer hoje não incluem os produtos
vendidos pelos dois países, que sequer foram citados na tabela mostrada pelo
presidente ou no anexo da ordem executiva. Alguns produtos, como energia e
recursos energéticos, potássio e componentes de produtos que geralmente são
finalizados nos EUA também são isentos dessas tarifas.
Outros produtos não entram na tarifa recíproca porque já foram listados
em outras ordens executivas desde 20 de janeiro. Isso inclui o aço e
alumínio —com taxas de 25%, alimentos, medicamentos e bens essenciais,
automóveis e peças automotivas —que tiveram tarifas próprias de 25%
iniciadas na quinta-feira, cobre, semicondutores, artigos de madeira e minerais
cítricos.
O que não será tarifado
Conforme um anexo disponibilizado na ordem executiva, vários produtos
não serão tarifados. Isenção foi dada pelos EUA por serem considerados
estratégicos para infraestrutura crítica, segurança energética, inovação
tecnológica ou saúde pública, e incluem:
1. Turbinas eólicas
2. Painéis solares
3. Máquinas de perfuração para petróleo e gás
4. Reatores nucleares e partes relacionadas
5. Equipamentos médicos como aparelhos de raio-X, equipamentos de
ressonância magnética e ultrassom
6. Produtos agrícolas específicos, como sementes selecionadas e
fertilizantes
7. Catalisadores químicos usados na produção industrial
8. Baterias de íon-lítio e outros sistemas avançados de armazenamento de
energia
9. Cabos e equipamentos de telecomunicação de alta performance
10. Certos tipos de chips e sensores eletrônicos
*Com Informações UOL