Publicado em 02/01/2025
Em 2024, mais de 8 mil atendimentos foram realizados pelo Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Ao longo de todo o ano, a ação garantiu às populações em vulnerabilidade social e econômica o direito à documentação básica, bem como acesso rápido e gratuito a uma diversidade de serviços públicos.
Ao todo, foram realizados 8.789 atendimentos. Sendo contemplados os municípios de: Sena Madureira, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Brasiléia, Capixaba, Acrelândia, Manoel Urbano, Tarauacá, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Feijó, Assis Brasil, Plácido de Castro e Jordão. Em Rio Branco, a iniciativa foi voltada para a população em situação de rua.
Comunidades indígenas
A ação este ano se voltou também para o atendimento de comunidades indígenas, no intuito de democratizar a prestação jurisdicional para todas as cidadãs e cidadãos. Desta vez, foram oferecidos serviços às etnias Puyanawa, Huni Kuin, Kulina, Nukini, Nawas, Shanenawa, Ashaninka e Manchineri.
O Projeto Cidadão contou com a prestação de diversos serviços públicos, como: emissão de RG, CPF, título de eleitor, carteira de reservista, certidão de nascimento e casamento (1ª e 2ª via), atendimentos jurisdicionais, orientação jurídica, consultas médicas e odontológicas, testes rápidos (Hepatite B e C, Sífilis e HIV) e orientação previdenciária.
Outro serviço bastante buscado pela população foi o Casamento Coletivo, que neste ano proporcionou o matrimônio de 1.320 casais. Só na capital acreana 500 foram realizados. A ação ocorreu também em Jordão, Plácido de Castro, Epitaciolândia, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Feijó, Sena Madureira e Assis Brasil.
Durante todo o ano, cerca de 60 instituições governamentais e não governamentais prestaram serviços nas ações do Projeto Cidadão, entre elas estão: o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), a Receita Federal, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o 61° Batalhão de Infantaria de Selva (61° BIS) e o governo do Estado, por meio Polícia Civil do Acre (PCAC) e a Organização Central de Atendimentos (OCA).
[Assessoria]