Publicado em 10/10/2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, resgatou um idoso em situação de abandono em Rio Branco.
A intervenção ocorreu na última terça-feira (8), após uma denúncia anônima recebida pela Promotoria. No local, a equipe do MPAC constatou que o idoso, de 76 anos, estava sozinho, desidratado e apresentava sinais de maus-tratos.
A Polícia Militar foi acionada para apoiar o resgate, e o idoso foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu os primeiros cuidados médicos.
Após o atendimento, o MPAC localizou os familiares da vítima, incluindo o responsável direto pelos cuidados, que foi levado à Delegacia de Flagrantes (Defla) e pode ser responsabilizado pelo crime de maus-tratos e abandono de incapaz.
O idoso permaneceu internado na unidade de saúde, onde está sendo assistido pela equipe médica e acompanhado por outros familiares localizados pelo MPAC.
O promotor de Justiça que responde pela Promotoria da Pessoa Idosa, Daisson Teles, ressaltou a gravidade da situação e destacou que a família poderá ser responsabilizada. “O crime de maus-tratos pode ser praticado por ação ou por omissão. Na medida em que esse familiar deixou o idoso sozinho, sem condições de se alimentar, de levantar ou de andar, está cometendo um crime de maus-tratos na modalidade omissiva. Já o abandono de incapaz é um crime cometido por quem deveria cuidar, guardar, vigiar a vítima, ocorrendo nas mais diversas situações do cotidiano”, afirmou.
Os casos de maus-tratos ou abandono de incapaz, violência física, moral ou patrimonial, ou mesmo qualquer situação de negligência que coloque em risco a pessoa idosa devem ser denunciados pelos canais da Ouvidoria do MPAC, pelo Disque 100, pelo 190 da Polícia Militar ou pela Ouvidoria dos Conselhos dos Idosos.
[Agência de Notícias do MP/AC]