Publicado em 04/09/2024
A Coordenação do Projeto Cidadão, programa social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), promove na sexta-feira, 6, mais uma edição especial do casamento coletivo. A ação, dessa vez, acontecerá no Parque de Exposições Wildy Viana, durante as festividades da Expoacre 2024.
O casamento coletivo terá início às 17 horas. Os noivos, porém, devem comparecer com, no mínimo, uma hora de antecedência (ou seja, às 16 horas) para receber as últimas instruções sobre a dinâmica da atividade. Ao todo, 500 casais vão oficializar as uniões civis durante o evento. A juíza de Direito celebrante será a magistrada Luana Campos, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco.
“Para garantir que tudo corra da melhor forma possível, nós pedimos que os noivos cheguem com antecedência de, pelo menos, uma hora. Isso é para assegurar que todos fiquem bem acomodados. Nossa equipe vai estar no Parque de Exposições para atender os noivos, já a partir das 15h”, explicou a secretária dos Programas Sociais do TJAC, Regiane Verçoza.
As inscrições encerraram-se no último dia 12 de agosto. Os procedimentos de habilitação foram realizados no Fórum Barão do Rio Branco, no centro da capital acreana, mobilizando um bom número de servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Acre, em um grande esforço em prol da garantia de cidadania e dos direitos civis dos participantes.
O casamento coletivo, a exemplo das demais atividades do Projeto Cidadão, tem como público alvo casais economicamente hipossuficientes – isso é, que não têm como arcar com as despesas e taxas previstas em lei, sem prejuízo à própria vida financeira. Assim, as ações têm o objetivo principal de garantir direitos, promover a cidadania e a inclusão dos mais vulneráveis.
Ação não inclui atendimentos e expedição de documentos
Vale destacar que – diferentemente de outras edições do Projeto Cidadão – não serão disponibilizados, na Expoacre 2024, os serviços em saúde, documentação, orientação jurídica, entre outros, que geralmente acompanham as cerimônias comunitárias, mas tão somente o casamento coletivo, carro chefe do programa social do TJAC.
Para saber mais sobre as ações do Projeto Cidadão acesse a página do programa hospedada no site do TJAC, pelo link seguro: https://www.tjac.jus.br/adm/sepso/projeto-cidadao.
[Assessoria]