Atualizada em 01/09/2024 20:55
Com o objetivo de mitigar, prevenir e combater os desmates e queimadas ilegais em todo o estado, o governo do Acre, por meio do Grupo Operacional de Comando e Controle deflagrou na última quinta-feira, 29, a Operação Sine Ignis.
Neste sábado, 31 de agosto, uma equipe composta por servidores do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), Batalhão de Policiamento Ambiental e do Corpo de Bombeiros Militar, se deslocou até Tarauacá para identificar, previnir e punir transgressores que promoveram queimadas ou desmates ilegais em suas propriedades.
Equipes realizam diligências dentro do município de Tarauacá. Foto: Pedro Devani/Secom
“Estamos com equipes do Imac em Sena Madureira, Feijó e Tarauacá junto com as demais instituições. Identificamos polígonos de desmatamento por meio do Cigma [Centro Integrado de Geoprocessamento Ambiental], e entramos e identificamos as propriedades desmatadas e queimadas, como não encontramos ninguém, agora, vamos realizar as investigações para identificar o proprietário e realizar as próximas etapas das diligências”, explicou Wylliam Sanchez, fiscal de controle ambiental do Imac.
Ele explica que após a identificação o proprietário recebe a notificação que pode ser tanto multa quanto embargo da área e que a defesa administrativa deve ser feita em até 20 dias.
Duas áreas foram identificadas, uma compreende mais de 50 hectares que foram alvo de queimada ilegal, sem identificação do responsável. Na outra, de aproximadamente 10 hectares foi realizada a notificação de desmate ao responsável pela área.
Wylliam Sanchez explica que com dados como nome completo, nome da mãe e CPF os responsáveis pela área podem ser identificados e punidos administrativamente pelo Imac. Foto: Pedro Devani/Secom
A plataforma Cigma identifica os polígonos de queimada via satélite, e por GPS os técnicos e membros da Segurança Pública podem fazer a identificação da área por meio das coordenadas registradas na plataforma.
A parte de autuação criminal fica por conta da Polícia Ambiental que formaliza o boletim de ocorrência e conduz o responsável até a delegacia, em caso de flagrante de ilegalidade.
Sargento Milanez explica que as equipes da polícia estão diuturnamente em campo para punir os infratores das leis ambientais. Foto: Pedro Devani/Secom
“Trabalhamos para prevenir e combater o crime no momento que está acontecendo. Combatemos essas práticas [queimadas] que trazem prejuízo não só para o meio ambiente, mas também para as pessoas. A polícia militar está em campo, diuturnamente para interromper essas ações”, pontuou o responsável da polícia militar na operação em Taraucá, primeiro-sargento, Ohenny Milanez.
Uma medida importante tomada pelo Estado foi a suspensão da Portaria n° 280, que impede até 31 de dezembro a emissão, pelo Imac, de autorização para queima controlada por conta do aumento de queimadas em todo o estado.
Primeiro-tenente Gledson fez apelo à população: “Ligue no 193 para denunciar e nos ajudar a identificar áreas em que ocorrem queimadas e desmates ilegais”. Foto: Pedro Devani/Secom
De acordo com o primeiro-tenente do Corpo de Bombeiros, Gledson Nogueira, esse também é o momento de conscientizar sobre as consequências incalculáveis que as queimadas trazem.
“Estamos auxiliando os órgãos ambientais, orientando os moradores locais sobre como prevenir e fazer os primeiros combates ao fogo quando este está próximo ou dentro da propriedade da população e também alertando quanto aos riscos ambientais e para saúde”, disse.
A Operação Sine Ignis faz parte do esforço conjunto de diversas entidades, como: Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar; Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac); Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); Defesa Civil estadual; e Casa Civil, para prevenir neste mês de setembro o aumento das queimadas e desmates ilegais.
[Agência de Notícias do Acre]