Atualizada em 11/12/2023 17:19
Na manhã desta segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma relevante Audiência Pública Temática, marcando os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A iniciativa, proposta pela deputada Michelle Melo (PDT), reuniu representantes políticos, ativistas e membros da sociedade civil.
No ano de 1948, no dia 10 de novembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU. O documento trata da universalidade dos Direitos Humanos e a igualdade entre todos os povos, sendo um marco para a promoção e proteção aos Direitos Humanos, por isso, ficou instituído o dia 10 de novembro como o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Durante o encontro, questões fundamentais relacionadas aos direitos humanos foram debatidas, evidenciando a importância histórica da declaração que estabeleceu princípios universais. O vice-presidente do parlamento acreano, deputado Pedro Longo (PDT) fez a abertura do debate parabenizando Michelle Melo pela iniciativa.
“Nós precisamos estar diariamente mobilizados para que efetivamente essa causa seja sempre respeitada e considerada. A diferença entre a civilização e a barbárie é o respeito aos direitos humanos, e as nações que efetivamente assegurem os seus povos estão entre aquelas que podemos chamá-las de efetivamente desenvolvidas”, disse.
Em sua fala, a deputada Michelle Melo destacou o momento significativo, onde é celebrada a universalidade dos Direitos Humanos, um marco que transcende fronteiras e une a todos em uma só voz. Destacou também a presença no encontro, de parte expressiva daqueles que compartilham a preocupação por um mundo mais justo, erguendo a bandeira que proclama que todos merecem o mínimo de respeito e dignidade.
“Os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos não representam apenas um aniversário, mas sim um compromisso renovado com a essência da humanidade. Estamos aqui para afirmar que a valorização da vida vai além de características como raça, orientação sexual, religião ou qualquer outra diferenciação que busque nos separar. Neste espaço de diálogo e reflexão, ouvimos atentamente as histórias de nossas lutas, compartilhamos experiências e discutimos como podemos aprimorar a proteção e promoção dos direitos fundamentais. Cada voz presente é um elo nesta corrente pela justiça social e pela igualdade”, disse a parlamentar.
Ainda na oportunidade, diversos temas foram abordados, desde a igualdade de gênero até as questões relacionadas à justiça social e inclusão. Os participantes ressaltaram a necessidade contínua de garantir a efetiva implementação desses direitos na prática, fortalecendo políticas públicas que assegurem a dignidade de todos os cidadãos.
O defensor Dr. Celso Araújo, que atua na coordenação do Núcleo de Cidadania da Defensoria Pública, frisou que o tema é sensível e importante em todas as esferas da sociedade.
“A Defensoria Pública é uma aliada dos movimentos sociais. Nós realizamos diariamente, aproximadamente 700 atendimentos e, vários deles, sobre a violação dos Direitos Humanos. Atualmente, temos dois subnúcleos para atender a essas demandas, oferecendo a elas a devida atenção. Atuamos de forma específica e especializada com cada matéria, pois queremos estar cada vez mais fortalecidos e próximos da comunidade”, afirmou.
Representantes de organizações não governamentais e defensores dos direitos humanos compartilharam suas experiências e perspectivas, destacando a importância da sociedade civil na fiscalização e promoção desses direitos.
Em um relato impactante, Raimunda da Bezerra, do Conselho dos Direitos Humanos e Educação Popular (CDDHEP), compartilhou a nobre missão do CDDHEP em salvaguardar os direitos humanos, destacando os desafios enfrentados ao proteger testemunhas e crianças em situações de ameaça de morte.
Ela frisou que com uma década e meia de comprometimento, a organização tem evitado tragédias e estabelecido parcerias cruciais, como a colaboração estreita com o governo estadual. “O apelo recente, em nome de um palestino residente no Acre, ressalta a necessidade urgente de localizar sua família na Palestina, uma iniciativa que ganha relevância especial na Semana dos Direitos Humanos. Por isso eu aproveito esse momento para pedir o envolvimento deste poder, e de todos os órgãos competentes, para garantir a segurança dessa família e reforçar a solidariedade internacional em prol dos direitos humanos”, enfatizou.
[Agência Aleac]