Publicado em 31/05/2024
Noventa e quatro parlamentares que em 2021 votaram pela criminalização da comunicação enganosa em massa, ou fake news, mudaram de ideia e se posicionaram a favor da manutenção do veto de Jair Bolsonaro (PL) ao dispositivo na Câmara dos Deputados na terça-feira (28), em derrota para o governo Lula (PT).
Desse grupo, 92 votaram em defesa da não criminalização e dois se abstiveram. Com a maior bancada, o PL liderou o número de deputados que alteraram o voto, com 23. O PP vem a seguir, com 17. União Brasil e PSD tiveram 13 parlamentares cada e Republicanos, 11.
Em maio de 2021, o partido Novo apresentou um destaque para excluir o dispositivo que instituía o crime de comunicação enganosa em massa, definido como promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos falsos capazes de comprometer o processo eleitoral.
Na votação, 343 de 419 deputados votantes foram favoráveis a manter o trecho no projeto aprovado. Dos 185 que participaram dessa votação e estiveram na sessão do Congresso de terça-feira, 95 (51,3%) mudaram de voto: 92 passaram a ser favoráveis ao veto de Bolsonaro e dois se abstiveram.
Há ainda o caso da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que votou contra a criminalização em 2021, mas agora foi favorável à derrubada do veto de Bolsonaro.
A mudança ocorre em contexto de resistência do Congresso a regulamentar dispositivos que tratem de fake news. Aliados de Bolsonaro caracterizam as tentativas de estabelecer regras contra a disseminação de notícias falsas como ataques à liberdade de expressão.
Durante a votação do veto, o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) disse que o partido orientava seus deputados “a votarem ‘sim’, pela manutenção do veto, pela liberdade.” “Há uma questão muito importante nesse processo: a liberdade do Brasil e dos brasileiros. Um partido poder processar pessoas por opiniões diversas, dizer que é fake news uma opinião, isso não pode acontecer”, disse.
Líder do PT na Câmara, o deputado Odair Cunha (MG) destaca a mudança de orientação de partidos que defendiam a criminalização e desta vez orientaram a favor de manter o veto —caso do PP— ou liberaram suas bancadas —MDB, PSD e Republicanos. “O Congresso alterou algo que ele mesmo havia aprovado em 2021”, critica.
[Folha Uol]