Publicado em 16/05/2024
A vereadora Lene Petecão (União Brasil) apresentou na quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Rio Branco, um projeto de lei que pode beneficiar os assistentes sociais da cidade.
O projeto de lei é uma demanda pedida há muito tempo pela categoria e pretende reduzir a carga horária dos assistentes sociais para 30 horas semanais. Segundo a vereadora, essa medida é importante, pois considera o contexto de pobreza e vulnerabilidade em que muitos cidadãos se encontram na cidade.
“Estou trazendo esse projeto porque, em alguns ambientes que estamos no nosso exercício, é de estresse por que ouvimos a sociedade que está à margem da pobreza, é onde estão aquelas pessoas que estão em vulnerabilidade muito grande.”
Petecão explicou que a proposta não implicaria em redução salarial para os profissionais, mas sim em uma melhor distribuição e eficácia do trabalho realizado. Ela ressaltou que muitos estados já adotaram essa carga horária reduzida para os assistentes sociais, e que espera implementar essa medida também no município de Rio Branco.
“Existe uma lei nacional em muitos estados que já cumprem essa carga horária de 30 horas, então o que nós estamos aqui pedindo é algo que já existe em muitos estados, e o nosso município pode também estabelecer essa carga horária.”
Além disso, a vereadora destacou que a iniciativa otimiza o trabalho realizado pelos assistentes sociais, e que pode beneficiar tanto os profissionais quanto a população que será atendida por eles.
“O presente projeto de lei não representa aumento de despesa para o poder executivo, ao contrário, acreditamos que terá ainda melhor aproveitamento do trabalho, sendo que não será tão exaustivo e terá mais eficácia na qualidade do serviço que é feito.”
Petecão finalizou pedindo o apoio dos vereadores para que o projeto seja encaminhado às comissões pertinentes e aprovado posteriormente. “Aos senhores vereadores e eu peço o voto de vocês quando esse projeto estiver dentro das comissões, muito obrigado.”
[Assessoria]