O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) declarou situação de emergência em um trecho de 73,43 quilômetros da BR-364, no Acre, devido a graves problemas estruturais causados por erosões. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 5.243, publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU).
Área com risco de rompimento
O segmento afetado vai do km 411,32 ao km 484,75, abrangendo parte da rodovia entre o acesso ao município de Manoel Urbano e o entroncamento com a BR-409, na altura de Feijó. Segundo o Dnit, o trecho apresenta quadro crítico de degradação, com:
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Erosões profundas nos acostamentos e na pista,
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Recalques diferenciais (afundamentos irregulares),
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Assoreamento de bueiros e sistemas de drenagem,
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Risco real de rompimentos localizados.
Rodovia pode ser totalmente interditada
As condições geotécnicas da região já comprometem a plataforma e os taludes da rodovia, o que aumenta o risco de interrupção total do tráfego. O problema se agrava devido às chuvas intensas e prolongadas da região amazônica, que aceleram o processo de erosão.
A BR-364 é a principal ligação terrestre entre Rio Branco e o interior do estado, além de ser uma rota fundamental para o transporte de insumos, alimentos e pacientes em situações de urgência.
Contratações emergenciais sem licitação
Com a declaração de emergência, o Dnit está autorizado a realizar contratações imediatas, sem necessidade de licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, que trata das normas de licitações e contratos da administração pública.
A medida permite uma resposta mais ágil para intervenções emergenciais de recuperação e manutenção, visando garantir a trafegabilidade e a segurança dos usuários da rodovia.