O Rio Branco

Foto: Roberto Stuckert Filho/PREm coletiva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nessa sexta-feira, 15, medidas que, segundo ele, permitirão a ampliação da capacidade de investimento dos estados num momento em que a economia mundial passa por um período de crise. A primeira medida é a criação da linha especial de crédito Pró-Investe, com R$ 20 bilhões.

Os recursos são do Tesouro Nacional e as liberações serão feitas através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “É a maior linha de crédito que já foi criada para os estados e poderá ser tomada por qualquer um deles”, disse o ministro, ao anunciar as medidas.

O governo ainda vai definir na próxima semana os limites de financiamento para cada estado. O prazo limite para contratação dos empréstimos é 31 de janeiro do próximo ano. “O dinheiro vai ser disponibilizado pelo BNDES e depende apenas de resolução do Conselho Monetário Nacional, que deverá ser reunir na próxima semana. É uma conta de rápida utilização para os estados de modo que os investimentos possam ser elevados já neste ano.”, disse.

O tempo de financiamento é de 20 anos, com mais um ano de carência. A correção será pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,1 ponto percentual se o empréstimo for tomado com o aval da União. Caso o estado opte por não ter o aval da União, a correção do empréstimo será pela TJLP mais 2,1 pontos percentuais. Ou seja, com a TJLP, que está em 6% ao ano, o empréstimo pode ser corrigido por 7,1% ou 8,1%, dependendo de haver aval. Segundo Mantega, a taxa é bastante baixa para esse tipo de investimento.

A segunda medida é uma mudança que dará estímulo às parcerias público-privadas (PPPs), que têm sido usadas pelo Poder Público para fomentar os projetos de infraestrutura e mobilidade urbana. “Vamos reduzir o custo desses empreendimentos, transformando a natureza da contraprestação”, informou. Segundo ele, isso significa que o governo reduzirá a tributação do pagamento que os estados fazem para remunerar os investimentos feitos pela iniciativa privada nesse tipo de parceria.